Desfronteirização

As discussões estabelecidas no Mercosul caminham para o rompimento das fronteiras entre seus Estados Partes, processo gradual, que não ocorre de um dia para o outro, exige regras e adaptações.
No âmbito da Educação, listamos abaixo, na cronologia aproximada, discussões e iniciativas que ainda tramitam entre estes países, e tecemos comentários:


2003-2006: Funcionou no Mercosul o MEXA - Mecanismo Experimental de Avaliação - envolvendo cursos específicos de GRADUAÇÃO de algumas universidades, as quais teriam reconhecimento recíproco em todos os países. No Brasil, 12 cursos receberam o "selo Mercosul".


06.2008: O CMC - Conselho do Mercado Comum - aprova o ARCU-SUL - Sistema de Credenciamento Regional de Cursos de GRADUAÇÃO entre os Países do Mercosul e Países Associados. Este foi desenvolvido com base nas experiências do MEXA e para substituí-lo. O curso receberia o "Selo de Qualidade Mercosul", com validade de 6 anos, e dispensaria as necessidades de revalidação em outros países.

2010: Entra em funcionamento a UNILA - Universidade da Integração Latino-Americana, em Foz do Iguaçu, instituição pública, bilingue, com alunos dos 4 Estados Parte do Mercosul, e planos de expansão para admitir alunos dos demais países Latino-Americanos.

01.2010: Já foram aprovadas pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul: (1) acordo para validar diplomas de professores de Português e Espanhol, com o objetivo de que professores de regiões fronteiriças dentro do Mercosul possam lecionar nos países vizinhos. (2) acordo entre Brasil e Uruguai para criação de Escolas Técnicas (agropecuárias e industriais) em regiões de fronteira, com 50% das vagas de professores e alunos para cada país. Os diplomas emitidos por estas instituições teriam validade em ambos os Países.

06.2010: Tramita, com parecer favorável, o ARCU-SUR mencionado acima. Embora a Graduação não esteja no âmbito deste blog, o processo favorecerá a quebra de "tabus", especialmente do lado de cá (Brasil), quanto aos títulos de "Brasiguaios" e inúmeros cidadãos que vivem em condição Binacional, cujos diplomas são chamados, pejorativamente, de "Made in Paraguay". O acordo permitirá mostrar que, sim, existe vida muito inteligente fora do Brasil.

O que se observa, em síntese:
1.  Já existe um movimento abrir as fronteiras da educação superior dentro do Mercosul.
2.  Estas aberturas estão exigindo discussões de marco legal e regulatório apropriado.
3.  Instituições precisarão se adaptar, no quesito qualidade, para poderem entrar neste movimento.
4.  A autonomia de cada universidade para definir ou não quais diplomas podem ser ou não revalidados passa a ser substituída pela normatização de um órgão superior e supranacional.
5.  Como decorrência do item 4, a tendência é acelerar o processo de revalidação, que hoje é burocrático, demorado, incerto, e varia de instituição para instituição, podendo ser bastante caro.